Wander BarbosaAdvocacia criminal · Crimes sexuais

Para quem é acusado ou investigado

Fui acusado de um crime sexual. E agora?

A primeira reação costuma ser a pior: explicar-se, procurar a outra pessoa, apagar conversas. Cada um desses passos pode virar prova contra você. Antes de qualquer movimento, fale com quem conhece este tipo de processo.

As primeiras horas

  1. 1Não fale sem advogadoVocê tem direito ao silêncio diante da polícia. Use-o até ter orientação.
  2. 2Não procure a outra parteMensagem, ligação ou recado por terceiros pode ser lido como ameaça ou pressão.
  3. 3Não apague nadaConversas, fotos e registros podem ser justamente a prova da sua versão.
  4. 4Anote tudoDatas, lugares, quem estava presente. A memória se perde rápido; o processo é longo.

Como a defesa acompanha cada fase

O processo é o mesmo para todos. O que muda é o que se faz em cada etapa.

Inquérito policialAcompanhamento do depoimento, acesso ao que já foi produzido e apresentação de provas que a polícia não buscou.
Denúncia e respostaExame da acusação formal e resposta escrita, com as primeiras teses e o pedido das provas da defesa.
AudiênciasInquirição de testemunhas e peritos, controle da forma como o depoimento é colhido e preparação do seu interrogatório.
Sentença e recursosApelação, habeas corpus e recursos ao STJ e ao STF, com as teses guardadas desde o início.

Perguntas que todos fazem

Posso ser condenado só pela palavra de quem acusa?

Nesses crimes, muitas vezes não há testemunhas, e o relato de quem acusa costuma ser a principal prova. Por isso a defesa examina a coerência desse relato, o contexto e cada elemento que o confirme ou contradiga.

Sou obrigado a depor na delegacia?

Você deve comparecer quando intimado, mas tem direito de permanecer calado. A decisão de falar, e o que dizer, deve ser tomada com o advogado.

Todo mundo vai saber?

Processos de crimes contra a dignidade sexual correm em segredo de justiça. Ainda assim, cuidamos para que nada vaze por outros caminhos.

Minha família pode contratar por mim?

Sim. Muitas vezes o primeiro contato é de um familiar, especialmente quando houve prisão.

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